Em relação à organização do ambiente de trabalho na secretaria escolar, assinale a alternativa que descreve corretamente uma prática adequada.
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Em relação à organização do ambiente de trabalho na secretaria escolar, assinale a alternativa que descreve corretamente uma prática adequada.
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A avaliação escolar e os estudos de recuperação geram registros que impactam a escrituração na secretaria. Qual afirmação está de acordo com essa relação?
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O calendário escolar aprovado pela instância competente orienta o funcionamento administrativo e pedagógico da escola. Do ponto de vista da secretaria, marque a afirmação CORRETA.
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Em uma escola pública, a secretaria recebe a família de um adolescente de 15 anos que nunca frequentou a escola. A responsável pergunta se ainda é possível garantir vaga para que ele conclua a educação básica na rede pública. Considerando a LDB (arts. 4º e 5º), qual atuação da secretaria está de acordo com o dever do Estado em relação à matrícula?
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Um jovem de 20 anos procura a secretaria escolar com certificado de conclusão do ensino fundamental obtido em exame nacional para jovens e adultos. Deseja efetuar matrícula no ensino médio da rede pública. À luz da LDB (art. 38), qual procedimento da secretaria está em consonância com a função desses exames?
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Em escola, a família de um estudante com deficiência física solicita que o atendimento ocorra em espaço separado da turma, com permanência em sala exclusiva durante o período de aula. Considerando a LDB (arts. 58 a 60) sobre educação especial, qual atuação da secretaria está alinhada ao que a lei prevê?
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Na escola que busca desenvolver uma gestão democrática, o secretário escolar tem papel fundamental para transmitir confiança e satisfação àqueles que buscam seus serviços. Nessa perspectiva, a Lei nº 12.014/09, ao alterar o art. 61 da LDB, deu o primeiro grande passo com relação à:
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A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Título II, artigo 3º, estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre estes princípios, encontra-se:
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No Texto, a diretriz do Item 1 do Artigo 7º evidencia que, na estrutura de poder da escola, a relação entre a Secretaria e a Direção é pautada pela
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O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), regulamentado pelo Decreto nº 12.021/2024, que altera o Decreto nº 9.099/2017, tem como objetivos a avaliação, a aquisição e a distribuição de materiais didáticos e demais materiais de apoio à prática educativa para a educação básica pública. Nesse contexto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é a autarquia responsável pela operacionalização do programa, enquanto o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), coordena a política e realiza a avaliação pedagógica dos materiais. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta:
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