Questões para Técnico em Assuntos Educacionais

Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96) informa, em seu Artigo 21, que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:

São consideradas modalidades de ensino, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), exceto:

O financiamento da educação no Brasil, em seus níveis e modalidades, tem se mostrado um desafio histórico que ainda se coloca para as próximas décadas. Nessa perspectiva, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2014) tem perseguido a ampliação de recursos para a área, o que tem contribuído para uma atenção maior sobre o problema e isso se dá, também, pelo fato do PNE ter definido como uma de suas metas, marque apenas a opção correta.

Entre os princípios que devem reger o ensino no Brasil, o art. 3^o da Lei n^o 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) inclui a

O art. 56 da Lei no 9.394/1996 determina que as instituições públicas de educação superior, ao obedecerem ao princípio da gestão transparente e democrática, têm assegurada a existência de órgãos colegiados e deliberativos, em que participam segmentos da comunidade institucional, local e regional. A esse respeito, com base no parágrafo único do referido artigo, é correto afirmar que

A Lei no 9.394/1996, em seu art. 57, estabelece que, nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de ___________ horas semanais de aulas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Em suas determinações voltadas ao Ensino Superior, o parágrafo 1^o do art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil atualmente vigente prevê

Considerando o histórico do Ensino Superior brasileiro, é correto afirmar que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é uma ação do Governo Federal desenvolvida a fim de

É um pré-requisito para a inscrição no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ter

Se Marina efetivamente estava habilitada à participação na Avaliação Teórica do Enade em 2025, uma justificativa correta para sua habilitação seria o fato de ela estar incluída no grupo de estudantes que, na época, tinham previsão de