A LDB 9394/1996 versa no Art. 7º que “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições”:
(__) Cumprimento das normas gerais da educação básica e do respectivo sistema de ensino.
(__) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e privado.
(__) Capacidade de autorregulamento, ressalvado o previsto no art.213 da Constituição Federal.
De acordo com as afirmações acima, determine V para verdadeiras e F para Falsas.
Só você vê suas anotações.
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