Prova FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais

A Política Nacional de Educação Digital (PNED) tem como um de seus eixos a inclusão digital. Qual é o principal objetivo da PNED ao ser implementada em toda a Educação Básica, conforme previsto na lei? 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, entre seus princípios, a gestão democrática do ensino público (art. 3º, VIII). Esse princípio concretiza-se, principalmente, por meio de: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a educação é um direito fundamental da criança e do adolescente. Sobre as responsabilidades do Estado nesse contexto, assinale a alternativa correta.