Prova FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Artes

A organização curricular brasileira deve observar tanto a BNCC quanto as DCNs, Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Assinale a alternativa correta quanto a articulação entre esses dois documentos nas redes de ensino.

Considerando as disposições da Lei nº 14.533/2023 sobre a educação digital no contexto escolar, é correto afirmar que o Eixo da Educação Digital Escolar tem como objetivo:

Em conformidade com a LDBEN e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, ao identificar indícios de maus-tratos envolvendo um de seus alunos, qual deve ser a conduta do professor?

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seu artigo 24, estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar, nos níveis Fundamental e Médio. Sobre a aplicação prática desses critérios em sala de aula pelo professor, assinale a alternativa correta em conformidade com o texto legal.