De vista no art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de:
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De vista no art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de:
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De vista no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
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Segundo a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional, com vista em seu art. 2º, marque a alternativa correta.
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