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De acordo com a LDB, o controle de frequência escolar é um elemento importante para o processo educativo. Assinale a alternativa CORRETA.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos educacionais. Segundo o ECA, é dever do Estado assegurar:
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O Plano Nacional de Educação estabelece metas para o desenvolvimento da educação brasileira. Assinale a alternativa CORRETA sobre o PNE.
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De acordo com a LDB, os profissionais da educação possuem responsabilidades relacionadas ao processo pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA.
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Segundo a LDB, a educação básica é formada por três etapas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essas etapas.
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A LDB estabelece princípios que orientam a educação nacional. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as bases da organização da educação brasileira. Segundo essa lei, a educação escolar compõe-se de
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação é reconhecida como um direito social fundamental. Assinale a alternativa CORRETA.
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Os conselhos escolares são instâncias importantes na gestão democrática da escola. Assinale a alternativa que melhor define a função do conselho escolar.
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O acompanhamento pedagógico é essencial para garantir o desenvolvimento dos estudantes. Nesse contexto, o acompanhamento pedagógico deve
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