Questão Q130 · Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Q130 Educação Inclusiva e Educação Especial Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial

De acordo com a Portaria MEC n.º 421, de 15 de maio de 2026, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é o documento que:

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