Questão Q1396 · Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Q1396 Educação Inclusiva e Educação Especial Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia

O Decreto nº 12.686, de 2025, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Nos termos do art. 3º dessa legislação, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

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