Questão Q3095 · Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Q3095 Educação Inclusiva e Educação Especial Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva

Com base na nova Portaria MEC nº 421/2026, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, conforme previsto no Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, é correto afirmar que:

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