Questão Q803 · Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Q803 Educação Inclusiva e Educação Especial Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Psicopedagogo

De acordo com o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, transtornos desenvolvimento globais do e altas habilidades ou superdotação uma série de garantias, exceto:

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