Questão Q8803 · Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Q8803 Educação Inclusiva e Educação Especial Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) avançou ao definir sanções e responsabilidades precisas para assegurar os direitos educacionais.
Assinale a alternativa que configura corretamente discriminação em razão da deficiência, no contexto escolar, conforme a LBI.

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