Questões de 2026

No campo da psicologia da educação, determinados referenciais teóricos compreendem a aprendizagem como processo resultante da articulação funcional entre dimensões cognitivas, afetivas e motivacionais, consideradas constitutivas da atividade psicológica.
Considerando essa perspectiva teórica, identifique a alternativa INCORRETA. 

No campo da Psicologia da Educação, a intervenção psicopedagógica pode ser compreendida segundo diferentes referenciais teóricos, que atribuem sentidos distintos ao processo de aprendizagem e às formas de acompanhamento do desenvolvimento do estudante. Na perspectiva histórico-cultural, a aprendizagem é compreendida como processo histórico, relacional, dinâmico e em transformação contínua, produzido nas interações e nas mediações educativas.
Considerando esse referencial teórico, identifique a alternativa CORRETA sobre o acompanhamento psicopedagógico do estudante. 

No processo de elaboração da lei orçamentária anual, um município registrou como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) pagamentos relativos a inativos do magistério e ações administrativas gerais do Poder Executivo. Ao final do exercício, verificou-se aplicação inferior ao patamar mínimo exigido para a educação. 
Diante dos questionamentos, a administração alegou que a composição das despesas educacionais pode ser definida conforme escolhas de gestão e necessidades locais, desde que mantida a continuidade dos serviços educacionais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e da legislação educacional que disciplina a manutenção e o desenvolvimento do ensino (MDE), identifique a alternativa CORRETA.

Em determinado ano letivo, uma escola da rede pública aprovou reorganização curricular que reduziu o tempo anual destinado às atividades escolares presenciais, justificando a medida como estratégia de readequação pedagógica para concentrar componentes curriculares em projetos integradores e em atividades não presenciais, sem comprovar o atendimento aos parâmetros mínimos estabelecidos para a organização da educação básica.
Considerando a disciplina normativa da organização do ensino na Lei nº 9.394/1996, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA. 

A Base Nacional Comum Curricular estabelece referenciais normativos para a educação básica brasileira, definindo aprendizagens essenciais e orientando a organização curricular dos sistemas de ensino.
Considerando sua estrutura conceitual e função normativa no ordenamento educacional, identifique a alternativa CORRETA.

Após a divulgação de resultados sucessivos abaixo das metas projetadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), uma escola da rede pública iniciou processo de revisão de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). A equipe gestora promoveu reuniões com docentes, representantes de estudantes, famílias e demais segmentos da comunidade escolar, com o objetivo de analisar práticas pedagógicas, condições institucionais e estratégias de melhoria da aprendizagem. O processo incluiu diagnóstico coletivo, redefinição de prioridades educacionais e estabelecimento de ações pedagógicas e organizacionais a serem acompanhadas periodicamente.
Considerando os fundamentos da gestão democrática da educação pública, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA. 

No campo da gestão pedagógica, resultados provenientes de avaliações externas em larga escala podem ser interpretados e incorporados ao planejamento escolar segundo diferentes concepções de avaliação educacional.
Considerando a distinção teórica entre avaliação formativa da aprendizagem e utilização institucional de indicadores educacionais, indique a alternativa INCORRETA.

A coordenação pedagógica constitui instância estratégica na organização do trabalho escolar, especialmente no que se refere à formação continuada dos docentes no interior da instituição. De acordo com as atribuições formativas da coordenação pedagógica, analise as assertivas abaixo e, a seguir, aponte a alternativa CORRETA.
I. A coordenação pedagógica atua na mediação de processos reflexivos sobre a prática docente, promovendo espaços coletivos de análise, planejamento e reorientação do trabalho pedagógico.
II. A formação continuada no âmbito escolar envolve acompanhamento sistemático do desenvolvimento profissional docente, articulando estudo teórico, observação da prática e elaboração coletiva de estratégias pedagógicas.
III. A coordenação pedagógica exerce função formativa ao organizar condições institucionais para o desenvolvimento profissional docente, integrando ações de acompanhamento pedagógico, planejamento curricular e análise dos processos de ensino e aprendizagem.
IV. A atuação formativa da coordenação pedagógica pressupõe a articulação entre desenvolvimento docente e objetivos educacionais da escola, considerando diretrizes curriculares e necessidades identificadas no contexto institucional.

Na organização dos sistemas de ensino, um município estruturou sua rede educacional de forma autônoma, definindo diretrizes curriculares próprias e instituindo programas pedagógicos específicos para a educação básica, ao mesmo tempo em que participa de programas estaduais e federais voltados à expansão do atendimento escolar e à melhoria da qualidade da aprendizagem. 
Em debate administrativo, discutiu-se se a atuação municipal deveria se subordinar integralmente às diretrizes dos demais entes federativos ou se poderia coexistir com iniciativas próprias no âmbito local.
De acordo com a organização constitucional da educação nacional, identifique a alternativa CORRETA. 

As políticas nacionais de monitoramento da aprendizagem utilizam avaliações em larga escala e indicadores sintéticos para subsidiar a gestão educacional. No âmbito dessas políticas, instrumentos como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) são produzidos por órgão federal responsável por estudos e pesquisas educacionais.
Considerando a relação entre SAEB, IDEB e planejamento escolar, aponte a alternativa CORRETA.