Questão Q4703

Q4703 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: INAZ DO PARÁ Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Pedagogo

Em determinado ano letivo, uma escola da rede pública aprovou reorganização curricular que reduziu o tempo anual destinado às atividades escolares presenciais, justificando a medida como estratégia de readequação pedagógica para concentrar componentes curriculares em projetos integradores e em atividades não presenciais, sem comprovar o atendimento aos parâmetros mínimos estabelecidos para a organização da educação básica.
Considerando a disciplina normativa da organização do ensino na Lei nº 9.394/1996, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA.

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