Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal
A Lei nº 15.388, sancionada em abril de 2026, instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira ao longo da próxima década. Segundos as informações do novo PNE, é correto afirmar que ele:
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