Questões do órgão Prefeitura de Sarzedo - MG

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao dever do Estado com a educação, a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência é: Assinale a alternativa correta, conforme o texto constitucional. 

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que norteiam a educação nacional, refletindo valores democráticos e sociais.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da educação nacional previsto na LDB.

No contexto da Educação Inclusiva, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é um instrumento pedagógico de grande relevância. Com base nas diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa que define corretamente o papel do PEI. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece responsabilidades compartilhadas quanto à garantia do direito à educação. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente uma responsabilidade do poder público relacionada à educação. 

A BNCC estrutura as competências gerais da Educação Básica, definindo os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes ao longo da vida escolar. Assinale a alternativa que NÃO representa uma das competências gerais da BNCC. 

A efetiva gestão democrática no âmbito da escola pública brasileira pressupõe a existência e atuação de instâncias colegiadas. Assinale a alternativa que expressa corretamente a função do Conselho Escolar.  

O planejamento pedagógico escolar é um processo coletivo que orienta as práticas docentes. Assinale a alternativa que expressa corretamente uma característica essencial do planejamento pedagógico.  

A gestão pedagógica deve promover formação continuada para o aprimoramento docente. Assinale a alternativa que expressa uma diretriz eficaz para a formação continuada. 

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um dos principais mecanismos de repasse de recursos para as escolas públicas. Assinale a alternativa que representa corretamente uma obrigatoriedade na execução dos recursos do PDDE.