Questão Q11068 · ECA – Lei 8.069/1990

Q11068 Legislação Educacional ECA – Lei 8.069/1990

Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Sarzedo - MG Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Diretor

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece responsabilidades compartilhadas quanto à garantia do direito à educação. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente uma responsabilidade do poder público relacionada à educação.

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