Prova Avança SP - 2026 - Prefeitura de Votorantim - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial em Classes Multifuncionais

A legislação brasileira destinada à proteção integral das crianças e adolescentes estabelece parâmetros para garantir condições de desenvolvimento adequadas. Com base nesse entendimento, analise as assertivas e, posteriormente, assinale a alternativa correta.
I – É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II – A legislação permite tratamentos vexatórios em situações excepcionais, desde que autorizados pelo responsável legal. 

A Constituição Federal assegura a todos o acesso aos processos formativos. Considerando esse princípio, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da _________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.escola