Prova IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Professor de História

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sã incumbência dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Para isso é necessário assegurar-lhes outros direitos, entre os quais não se pode mencionar:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por certas instâncias. São elas:

Quando se estuda os fundamentos teóricos da educação sob a perspectiva histórica, sabe-se que essa abordagem busca compreender como as ideias, concepções e práticas educacionais evoluíram ao longo do tempo. Nesse contexto, sobre algumas temáticas que perpassam esse campo, é correto dizer que: