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Prova Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Acompanhamento Terapêutico Escolar – 40h

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No ambiente escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por ser a legislação específica da educação, prevalece sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de modo que as disposições do ECA sobre direito ao respeito e à dignidade não se aplicam na relação pedagógica.

Um aluno com diagnóstico de altas habilidades/superdotação, em função de sua capacidade cognitiva superior, invariavelmente apresenta desenvolvimento socioemocional igualmente avançado, não necessitando de mediação para interações sociais ou gerenciamento de frustrações.

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