Questão Q3528 · Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Q3528 Educação Inclusiva e Educação Especial Leis, Tratados e Normas da Educação Especial

Ano: 2026 Banca: AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), com a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e com o Decreto nº 3.298/1999, acerca da educação inclusiva no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

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