Questões de 2026

São consideradas modalidades de ensino, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), exceto:

O financiamento da educação no Brasil, em seus níveis e modalidades, tem se mostrado um desafio histórico que ainda se coloca para as próximas décadas. Nessa perspectiva, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2014) tem perseguido a ampliação de recursos para a área, o que tem contribuído para uma atenção maior sobre o problema e isso se dá, também, pelo fato do PNE ter definido como uma de suas metas, marque apenas a opção correta.

Segundo Libâneo (2015), ao discutir a escola para os novos tempos, a instituição escolar deve assumir um papel coerente com as trasformações sócioeconômicas e culturais da contemporaneidade. Nesse sentido, assinale a alternativa que melhor expressa a concepção de escola defendida pelo autor.

Complete a lacuna com a alternativa correta, de acordo com a LDB 9.394/96, Art 11, inciso V, sobre a incumbência dos municípios:

Os municípios devem oferecer ______ em creches e pré-escolas e, com prioridade, o _______, permitida a atução em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua àrea de competência. 

Segundo o Art 12 da LDB/96, os estabelecimentos de ensino devem notificar o Conselho Tutelar do município sobre determinadas situações envolvendo alunos. Assinale a alternativa CORRETA que exemplifica essa obrigação.

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023, o Fórum dos Conselhos Escolares constitui colegiado de caráter deliberativo voltado ao fortalecimento dos Conselhos Escolares e à efetivação do processo democrático nas unidades educacionais. Nesse sentido, são princípios que norteiam sua atuação:

I. democratização da gestão.

II. democratização do acesso e permanência.

III. qualidade social da educação.

Está(ão) CORRETO(S):

Com base no Currículo Base do Território Catarinense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o princípio da diversidade como elemento formativo na Educação Básica implica compreender que:

No cotidiano escolar, o auxiliar de classe acompanha rotinas, interações e atividades, contribuindo para a organização de tempos e espaços e para o desenvolvimento das crianças. Quando a organização do ambiente favorece circulação, autonomia e interação entre os estudantes, evidencia-se a função pedagógica do:

No contexto da relação entre família e escola, a participação dos responsáveis pode contribuir para o acompanhamento do processo educativo e para o fortalecimento de vínculos institucionais. Assinale a alternativa que indica uma ação coerente com essa perspectiva.

Determinados documentos internacionais orientam políticas educacionais inclusivas ao defender o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola comum, com respeito às diferenças e apoio às necessidades educacionais. Esse princípio está associado à Declaração de: