Questão Q7051

Q7051 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Paial - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Paial - SC - Auxiliar de Classe

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023, o Fórum dos Conselhos Escolares constitui colegiado de caráter deliberativo voltado ao fortalecimento dos Conselhos Escolares e à efetivação do processo democrático nas unidades educacionais. Nesse sentido, são princípios que norteiam sua atuação:

I. democratização da gestão.

II. democratização do acesso e permanência.

III. qualidade social da educação.

Está(ão) CORRETO(S):

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas

Q8807 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece algumas normas com incumbências atribuídas aos estabelecimentos de… Fundação CETAP · 2026 Q8804 Assinale a alternativa que indica corretamente o marco histórico que consolidou o conceito de educação para todos e influenciou diretamente… FEPESE · 2026 Q8793 De acordo com a LDB, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)… Educação Infantil · FEPESE · 2026 Q8781 Sobre a Lei Nº 10.436/02, conhecida como Lei da Libras, é CORRETO afirmar. IMPARH · 2026 Q8777 De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica pode organizar-se em… Políticas Educacionais · IGEDUC · 2026 Q8776 De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a antiga expressão “educação pré-escolar”, usada no Brasil até os anos 1980… Educação Infantil · FEPESE · 2026