Questões de 2026

O conselho de classe, o plano de convivência escolar e as práticas de mediação de conflitos são dispositivos institucionais que demandam atuação qualificada do orientador educacional. Considerando esse contexto, qual deve ser o foco central da intervenção deste profissional?

A atuação ética do orientador educacional frente às demandas da escola contemporânea se caracteriza por 

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento da Educação a serem observadas pelos diferentes entes federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da Educação, a carga horária mínima anual de 

Um assunto importante e delicado, no âmbito da educação escolar, seja ela ofertada na rede pública ou privada, é o problema do uso ou dependência de drogas ilícitas pelos estudantes. O assunto é tratado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, em seu art. 53-A, observa a relevância da questão, estabelecendo como dever 

Entre os dispositivos de financiamento da educação no Brasil, o principal é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No quadro normativo da educação brasileira, o Fundeb é definido como 

A Educação Básica é disciplinada por um amplo arcabouço normativo, em especial, consubstanciado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, e na Base Nacional Comum Curricular – BNCC/2018. O referido quadro normativo não trata apenas das etapas da Educação Básica, mas, também, das modalidades de seu oferecimento. Entre as modalidades firmadas na legislação, estão a Educação de Jovens e Adultos, a Educação 

A organização dos sistemas de ensino no Brasil envolve a definição de formas de colaboração entre os entes federativos. O § 4º do art. 211 da Constituição Federal de 1988 estabelece que essa colaboração deve assegurar

A organização da educação no âmbito municipal envolve a definição de princípios que orientam sua oferta e funcionamento. O art. 110 da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, promulgada em 06 de outubro de 1999, em seu parágrafo único, estabelece fundamentos que orientam a oferta educacional no sistema municipal. De acordo com esse dispositivo, a educação será ministrada observados 

A educação brasileira passou por mudanças importantes com a inclusão de conteúdos voltados à diversidade cultural e histórica. A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino. A implementação dessa lei contribui diretamente para  

Leia o texto a seguir.

Nos primeiros tempos, mais do que filósofos ou matemáticos, os gregos foram guerreiros, músicos e ginastas. Assim, mais do que jurídica ou científica, a educação do cidadão livre era ética e artística [...], dentro de uma cultura pouco acostumada a separar a verdade da beleza. Mais tarde, sob a influência de Sócrates e Epicuro (um sujeito feio e outro doentio) é que a educação começa a ser pensada como formadora do espírito. Por muitos e muitos séculos ela aponta para a harmonia que existe na beleza do corpo (e a destreza para a luta) ao lado da clareza da mente (e a fidelidade à polis dos cidadãos livres). (p. 43).

BRANDÃO, C. R. O que é educação? São Paulo: Brasiliense, 2007.

O excerto trata da educação na antiguidade, notadamente a educação grega, ainda hoje fonte de reflexões acerca do alcance, modo de existência e sentido do que denominamos de educação. É que os gregos tinham um modo peculiar de concebê-la, cujo ideário era buscar a formação humana completa, excelente, virtuosa, o que significa formar o ser humano abarcando, em conjunto, a dimensão estética, filosófica, ética, corporal etc. Como se denomina esse ideário de educação na Grécia Antiga?