Questão Q3234 · LDB – Lei 9.394/1996

Q3234 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento da Educação a serem observadas pelos diferentes entes federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da Educação, a carga horária mínima anual de

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de LDB – Lei 9.394/1996

Q4221 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394 (Brasil, 1996), popularmente conhecida por LDB, tem a função de disciplinar… LDB – Lei 9.394/1996 · IFMG · 2026 Q4220 Na organização da educação nacional, a LDB, Lei n. 9.394 (Brasil, 1996) estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os… LDB – Lei 9.394/1996 · IFMG · 2026 Q4150 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LEI 9394/96 - Artigo 29 -, define a Educação Infantil (creches e pré-escolas) como a… LDB – Lei 9.394/1996 · Ápice Consultoria · 2026 Q4149 A Educação Infantil, reconhecida como direito da criança e dever do Estado, instituída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –… LDB – Lei 9.394/1996 · Ápice Consultoria · 2026 Q4008 O respeito à diversidade constitui princípio estruturante da educação democrática e inclusiva, estando previsto na Lei nº 9.394/1996 (Lei… LDB – Lei 9.394/1996 · IGEDUC · 2026 Q3980 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seu art. 26, § 2º, diz que “o ensino da arte, especialmente em suas expressões… LDB – Lei 9.394/1996 · FUNDATEC · 2026