Questões de 2026

De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 12.686 de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, são princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva:
I – O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos;
II – A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial;
III – A promoção da equidade;
IV – A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação;
V – O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas;
VI – A garantia de acessibilidade e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias que assegurem o direito à educação ao público da educação especial;
VII – A consolidação do trabalho intersetorial como estratégia para a atenção integral ao público da educação especial; 
VIII - o respeito pela diversidade de estudantes com deficiência e suas especificidades no âmbito da educação.

Com base na nova Portaria MEC nº 421/2026, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, conforme previsto no Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, é correto afirmar que: 

Desenvolvimento significa o processo de crescimento, evolução, progresso ou melhoria. O desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança no contexto escolar está interligado. Nessa perspectiva, assinale a alternativa INCORRETA.

As diretrizes curriculares da educação infantil orientam as práticas pedagógicas brasileiras para crianças de 0 a 5 anos. Nesse contexto, associe os princípios das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (Coluna A) às suas implicações pedagógicas (Coluna B).
Coluna A
I.Criança como sujeito histórico e de direitos.
II.Interações e brincadeiras.
III.Organização dos espaços e tempos.
IV.Currículo integrado.
V.Diversidade sociocultural.
Coluna B
A.Estruturação de ambientes educativos que favorecem experiências significativas e autonomia.
B.Reconhecimento da infância como etapa ativa de construção de identidade e aprendizagem.
C.Articulação entre diferentes campos de experiência no processo educativo.
D.Valorização das relações sociais e das experiências lúdicas no desenvolvimento infantil.
E.Consideração das diferentes realidades culturais no planejamento pedagógico.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA: 

A organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil deve considerar as interações e brincadeiras como eixos estruturantes das práticas educativas, conforme orientações curriculares nacionais. Nesse contexto, qual alternativa expressa de forma adequada essa organização?

No ambiente educacional, o uso de tecnologias assistivas e recursos pedagógicos é fundamental para garantir a educação inclusiva. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA. 

Educação é um processo contínuo e sociocultural de desenvolvimento humano. Na Constituição Federal, a educação é estabelecida com princípios de igualdade de condições. No contexto da educação na Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(__)A educação é reconhecida como direito de todos, sendo atribuída ao Estado e à família a responsabilidade por sua promoção, em regime de colaboração.
(__)A organização do ensino pode assumir diferentes formas de oferta, sendo possível sua estruturação sem princípios que asseguram condições de acesso e permanência no processo educativo.
(__)O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é assegurado como direito público subjetivo, possibilitando sua exigibilidade perante o poder público.
(__)A educação orienta-se para a promoção do desenvolvimento integral da pessoa, bem como para a formação voltada ao exercício da cidadania.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Sobre inclusão escolar e respeito à diversidade no contexto da educação básica, analise as assertivas.
I.A inclusão escolar pressupõe a participação de todos os estudantes no ambiente comum de aprendizagem, com a eliminação de barreiras.
II.A diversidade no espaço escolar deve ser compreendida como elemento que pode ser considerado apenas em atividades extracurriculares.
III.A organização pedagógica deve considerar diferentes formas de aprendizagem e ritmos dos estudantes, transformando o ambiente educacional.
IV.A inclusão escolar exige a adaptação de práticas pedagógicas para garantir acesso ao currículo, proporcionando conhecimento a todos.

É CORRETO o que se afirma em:

A função social da escola, no contexto das políticas educacionais brasileiras, expressa a articulação entre formação humana, direito à educação e participação social. Considerando esse princípio, qual alternativa apresenta a compreensão adequada dessa função no cenário contemporâneo da educação básica? 

O Ensino Fundamental no Brasil é uma etapa obrigatória da educação básica. As Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental são normas obrigatórias que orientam o planejamento, a estruturação e a avaliação dos currículos escolares em todo o Brasil. Nesse contexto, analise as assertivas.
I.O ensino fundamental deve assegurar a formação básica do cidadão, articulando conhecimentos, valores e competências.
II.O ensino fundamental deve priorizar a transmissão de conteúdos disciplinares sem articulação interdisciplinar.
III.A organização curricular deve considerar o desenvolvimento integral do estudante.
IV.A aprendizagem deve ser contextualizada e relacionada à realidade social dos estudantes.

É CORRETO o que se afirma e