Questões de 2026

Durante o processo de reavaliação periódica de uma instituição de Educação Superior privada, foram identificadas deficiências que precisavam ser sanadas. Nesses casos, após o prazo concedido para saneamento, a instituição é submetida à nova avaliação. Considerando o caso apresentado e as previsões da LDBEN, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) No caso de instituição privada, a reavaliação poderá resultar, entre outras medidas, em redução de vagas autorizadas e suspensão temporária de novos ingressos e da oferta de cursos.
( ) Por se tratar de instituição privada, o Poder Executivo acompanhará o processo de saneamento e fornecerá todos os recursos para a superação das deficiências.
( ) A instituição somente poderá sofrer descredenciamento após decisão judicial transitada em julgado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Em razão de alteração legislativa recente, determinado município pretende incluir em seus currículos conteúdo relacionado à participação cidadã e ao funcionamento da vida política. Considerando as previsões atualizadas da LDBEN sobre o tema, analise as assertivas a seguir:

I. Recomenda-se que o tema direitos da cidadania não seja tratado em projetos pedagógicos facultativos.
II. O tópico educação política e direitos da cidadania constitui componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política.
III. A educação política deve ser ministrada exclusivamente como disciplina autônoma, desvinculada de outros componentes curriculares, por ser considerada autossuficiente nos termos da Lei.

Quais estão corretas?

Durante determinado interstício destinado à promoção, um profissional do magistério recebeu uma advertência disciplinar. Considerando a Lei Complementar nº 72/2012 no que se refere às regras estabelecidas para avaliação periódica de desempenho e contagem do tempo para promoção, assinale a alternativa correta sobre as consequências da advertência no caso apresentado.

Um professor do magistério público municipal pretende obter licença para frequentar um curso de mestrado. Após analisar a legislação municipal, verificou que a licença para qualificação profissional possui requisitos específicos. Considerando a Lei Complementar nº 72/2012, assinale a alternativa correta sobre as regras relacionadas à concessão da licença.

De acordo com o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 72/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, é INCORRETO afirmar que:

O art. 32 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa estabelece que a comissão central de avaliação da promoção será constituída por cinco membros, entre eles:

I. Um representante do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação.
II. Um representante da Secretaria Municipal de Administração.
III. Três professores indicados pelo Executivo Municipal.

Quais estão corretos?

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, possui 19 objetivos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das temáticas presentes nesses objetivos.

O art. 4º da LDBEN dispõe que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

De acordo com o art. 9º da LDBEN, coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação são incumbências: 

Para Piaget, no processo de maturação do cérebro, são produzidos os esquemas, unidades básicas do funcionamento cognitivo. Segundo o autor, um esquema é definido como um(a):