Questões para Diretor Escolar

Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental: 

Segundo o art. 5º, § 2º, inciso III, o princípio da equidade na educação refere-se: 

De acordo com o art. 5º, § 3º, a promoção da equidade no Ensino Fundamental exige: 

Conforme o art. 6º, inciso I, os princípios éticos que devem nortear as políticas educativas incluem: 

Segundo o art. 9º, § 2º, as experiências escolares que compõem o currículo do Ensino Fundamental: 

De acordo com o art. 2º da Lei nº 9.394/1996, a educação tem por finalidade:

Segundo o art. 3º, inciso I, o ensino será ministrado com base no princípio da: 

Nos termos do art. 7º-A, incisos I e II, ao aluno que se ausentar de prova ou aula por motivo religioso poderá ser atribuída, sem custos: 

Conforme o art. 24, inciso I, a carga horária mínima anual da educação básica é de:

De acordo com o art. 6º, inciso III, da Lei nº 14.113/2020, o valor anual por aluno (VAAR) decorrente da complementação-VAAR corresponde: