Questão Q9512

Q9512 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar

Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental:

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas

Q11174 O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer… ECA – Lei 8.069/1990 · Instituto Ágata · 2025 Q11173 De acordo com os art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os sistemas de ensino devem assegurar… Instituto Ágata · 2025 Q11166 A trajetória da Educação Infantil (EI) no Brasil é marcada por diferentes projetos sociais, disputas conceituais e mudanças legislativas… Educação Infantil · FURB · 2025 Q11165 De acordo com a Portaria MEC n.º 85/2025, que institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI)… Políticas Educacionais e Programas do MEC · FURB · 2025 Q11152 Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), "O conhecimento religioso, objeto da área de Ensino Religioso, é produzido no âmbito das… BNCC – Base Nacional Comum Curricular · FURB · 2025 Q11149 De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as Competências Específicas de Ensino Religioso para o Ensino Fundamental… BNCC – Base Nacional Comum Curricular · FURB · 2025