Questões do órgão Prefeitura de Sertânia - PE

De acordo com o art. 11, inciso III, do Decreto nº 11.556/2023, constitui estratégia adotada pelo Ministério da Educação para a implementação do Compromisso: 

De acordo com o art. 3º da Resolução, o Ensino Fundamental é caracterizado como: 

Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental: 

Segundo o art. 5º, § 2º, inciso III, o princípio da equidade na educação refere-se: 

De acordo com o art. 5º, § 3º, a promoção da equidade no Ensino Fundamental exige: 

Conforme o art. 6º, inciso I, os princípios éticos que devem nortear as políticas educativas incluem: 

Segundo o art. 9º, § 2º, as experiências escolares que compõem o currículo do Ensino Fundamental: 

De acordo com o art. 2º da Lei nº 9.394/1996, a educação tem por finalidade:

Segundo o art. 3º, inciso I, o ensino será ministrado com base no princípio da: 

Nos termos do art. 7º-A, incisos I e II, ao aluno que se ausentar de prova ou aula por motivo religioso poderá ser atribuída, sem custos: