Questão Q9507

Q9507 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar

De acordo com o art. 2º da Lei nº 9.394/1996, a educação tem por finalidade:

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