Questões

Segundo a Lei nº 10.639/2003, a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar deve abranger quais níveis de ensino e quais disciplinas?

Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os monitores escolares têm um papel crucial na observância dos direitos e proteções estabelecidos por esta lei. Diante de uma situação hipotética em uma escola, avalie qual das alternativas a seguir está em conformidade com o ECA.

Durante uma atividade escolar, um aluno de 15 anos se envolve em uma briga física com um colega. O monitor escolar presencia o incidente. Qual deve ser a atitude do monitor de acordo com o ECA?

O documento Referencial Curricular da Rede Municipal Pública de Niterói para o Ensino Fundamental apresenta a organização da proposta educacional em ciclos, considerando

Para Ilma Veiga, a escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo. Para isso, necessita organizar seu trabalho pedagógico com base em seus alunos, sendo importante que se fortaleçam as relações entre

No projeto político-pedagógico de uma escola devem estar expressas as expectativas e intenções de cada grupo. Sobre o tema é correto afirmar que

As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEI) estabelecem que

Como modalidade da Educação Básica, ofertada àqueles que não tiveram acesso e/ou não tiveram possibilidade de concluir os estudos na idade apropriada, a EJA é oferecida na Rede Municipal de Educação de Niterói, em

O art. 11 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Organização da Educação Nacional, determina que os Municípios têm por incumbência:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por

Acerca das práticas escolares inclusivas, Maria Terezinha Santos afirma que “as mudanças não ocorrem pela mera adoção de práticas diferentes de ensinar. Elas dependem da elaboração dos professores sobre o que lhes acontece no decorrer da experiência educacional inclusiva que eles se propuseram a viver”. Assim, a Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, demanda