Prova Itame - 2025 - Prefeitura de Goiás - GO - Professor P-III

A partir da década de 1990, influenciada por organismos internacionais e pelo avanço do pensamento neoliberal, a política educacional brasileira passou a reorganizar as relações federativas com base em uma lógica de descentralização condicionada. Nesse contexto, a União, os estados e os municípios passaram a ter papéis distintos na implementação das metas educacionais, especialmente no que se refere à educação básica. Com base nesse cenário, analise as afirmações a seguir:
I. A União passou a atuar como instância reguladora, estabelecendo metas, índices e diretrizes nacionais, além de condicionar parte do repasse de recursos ao cumprimento de resultados definidos em âmbito federal.
II. Estados e municípios ganharam autonomia administrativas e financeira ampla para estabelecer políticas locais, podendo definir metas e estratégias educacionais à revelia das orientações e normas da esfera federal, devido ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
III. A descentralização das responsabilidades educacionais ocorreu sem a devida contrapartida financeira, impondo aos entes federados a obrigação de cumprir metas com recursos frequentemente limitados. Uma das consequências deste fato remete às dificuldades governamentais em cumprir as metas e estratégias dos planos nacionais de educação.
IV. A lógica da prestação de contas por desempenho tornou-se central na gestão educacional, influenciando diretamente o funcionamento das redes de ensino e o cotidiano das escolas. 
Marque a alternativa correta:

Trata-se de uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa a inclusão de jovens agricultores familiares com idade entre 18 e 29 anos no ensino fundamental, por meio da oferta de formação integral e qualificação profissional. O Programa tem como objetivo reintegrar jovens que não concluíram essa etapa da educação básica, promovendo sua qualificação social e profissional.
Marque a alternativa que contenha o nome correto do Programa descrito no excerto acima:

As obras do Sítio do Picapau Amarelo, escritas por Monteiro Lobato, constituem um marco na literatura infantil brasileira. Em diversas passagens, Lobato utiliza o cenário do Sítio como metáfora para problematizar temas como educação, ciência, política, mitologia e desigualdade. A partir dessa perspectiva, marque a alternativa que expressa uma característica central da obra de Monteiro Lobato: 

A adoção de bases curriculares nacionais, em países como o Brasil, tem servido não apenas como referência técnica para orientar o trabalho pedagógico, mas como dispositivo estratégico de gestão educacional. A partir delas, delineiam-se padrões de ensino e aprendizagem que, associados a mecanismos de avaliação em larga escala, permitem comparar o desempenho de escolas, redes e professores. Tal lógica, em nome da “qualidade educacional”, impõe metas e resultados, estimula a competição e fragiliza instituições públicas que não atingem os indicadores esperados. Simultaneamente, evidencia-se uma tendência de responsabilização individual de docentes e gestores, ao passo que se abre espaço para a ampliação da atuação do setor privado na gestão de escolas públicas consideradas “ineficientes”.
O fenômeno descrito no trecho acima caracteriza a política educacional orientada pelo princípio de: