De acordo com a Lei nº 14.254/2021, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei nº 14.254/2021, assinale a alternativa correta.
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De acordo com os decretos 12 686/2025 e 12.773/2025 o resultado do estudo de caso fundamentará a elaboração de:
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O processo utilizado para identificar barreiras, necessidades e potencialidades do estudante público da educação especial denomina-se:
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De acordo com os decretos 12.686/2025 e 12.773/2025 o Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter:
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Segundo Decreto Municipal 8.183/2019, quando o aluno atendido pelo professor de apoio faltar em dia letivo, esse professor deverá:
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Segundo o Decreto Municipal 8.183/2019, o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) deve ser elaborado pelo:
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De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.256/2020, os princípios e objetivos da educação especial inclusiva, assinale a alternativa correta.
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As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 promoveram alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), incluindo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.
Com base nessas alterações legislativas, assinale a alternativa correta.
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A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que regem o ensino no Brasil, orientando tanto a formulação das políticas educacionais quanto a organização das práticas pedagógicas nas instituições de ensino.
Considerando os princípios previstos no art. 3º da LDB, assinale a alternativa que apresenta situação compatível com tais princípios.
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O Conselho Municipal de Educação (CME) de Bom Despacho possui caráter:
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