Questão Q5303

Q5303 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor de Educação Básica (PEB II) – Ensino Fundamental – AEE (Atendimento Educacional Especializado) ou Professor de Apoio PcD (Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que regem o ensino no Brasil, orientando tanto a formulação das políticas educacionais quanto a organização das práticas pedagógicas nas instituições de ensino.

Considerando os princípios previstos no art. 3º da LDB, assinale a alternativa que apresenta situação compatível com tais princípios.

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