Questão Q1 · LDB – Lei 9.394/1996

Q1 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: +P Órgão: Mais Pedagogia – Treino Prova: Mais Pedagogia - 2026 - Treino - Professor dos Anos Iniciais

De acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a educação básica tem por finalidade:

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