Questões de Educação Superior – Decretos e Portarias

De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, assinale a alternativa correta sobre as funções de regulação, supervisão e avaliação da educação superior: 

Uma instituição de educação superior criou, por ato próprio, um curso de pós-graduação lato sensu e iniciou sua oferta. De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, assinale a alternativa correta:

Considerando o disposto no Decreto nº 12.456/2025, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma exigência legal referente à infraestrutura mínima da sede institucional:

Uma instituição de educação superior, após a conclusão da primeira turma de um curso de graduação, buscou assegurar a validade dos diplomas expedidos aos seus egressos. De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, o reconhecimento e o registro do curso constituem condição necessária para: