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Questão Q10502 · Políticas Educacionais e Programas do MEC

No Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), analise as afirmativas:

I – O PDDE realiza repasse de recursos para apoiar ações e necessidades da escola, com organização por planejamento e execução local.

II – A aplicação do recurso se orienta por prioridades pactuadas na escola, com registro de decisões e alinhamento às necessidades do cotidiano escolar.

III – A prestação de contas requer documentação e registros de despesas, vinculados ao uso do recurso e aos objetivos definidos no planejamento.

IV – O recurso do PDDE pode ser aplicado em gratificações de servidores efetivos, como forma de reconhecimento e incentivo de desempenho anual.

V – O uso do recurso costuma envolver itens e serviços ligados à manutenção, apoio a atividades e melhorias compatíveis com o funcionamento escolar.

Estão corretas as afirmativas:

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