Questão Q11201

Q11201 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor Sobressalente - Edital nº 2

O artigo 32 da Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes fundamentais para o Ensino Fundamental obrigatório, com uma duração de nove anos, gratuito e oferecido nas escolas públicas, iniciando-se aos seis anos de idade. Este período educacional tem como propósito primordial a formação básica do cidadão, abrangendo diversas dimensões do desenvolvimento humano.

Acerca desse artigo assinale a alternativa CORRETA:

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