De acordo com o Art. 7º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada o direito de se ausentar de provas ou aulas em determinados dias, em função de preceitos religiosos. Para garantir esse direito, quais são as alternativas que a instituição de ensino pode oferecer ao aluno, sem custos adicionais?
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