Questão Q11805

Q11805 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: Instituto Avançar Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR Prova: Instituto Avançar - 2024 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Psicopedagogo

Os fundamentos legais para a educação básica no Brasil são alcançados por meio de legislações e documentos normativos que fornecem diretrizes e orientações para o sistema educacional. O documento que estabelece as competências e habilidades essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da educação básica, é a:

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