Questão Q12094

Q12094 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Professor Adjunto de Educação Básica I - PAEB I

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu capítulo II, é retratada a educação básica. Em relação às disposições gerais concernentes ao referido capítulo, é impertinente afirmar:

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