Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, está posto que é preciso criar condições para que se possa assegurar “a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos de violação para instâncias competentes”. As condições necessárias para assegurar tal direito devem estar previstas:
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