Questão Q12319

Q12319 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI

Segundo a LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educação), o Estado deve assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa educação básica é organizada da seguinte forma:

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