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Questão Q12416

Considerando o disposto na Lei nº. 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre o ensino fundamental obrigatório com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, assinale a alternativa incorreta:

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