Atendendo as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as creches passaram a integrar-se aos sistemas municipais de ensino, tornando-se instituições de Educação Infantil que passam a ter a responsabilidade de oferecer às crianças condições para aprendizagens na forma de brincadeiras ou propiciadas por situações pedagógicas, sejam elas intencionais ou orientadas por adultos, proporcionando o processo de desenvolvimento infantil e, por meio disso, garantindo:
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