Questão Q13057

Q13057 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPA - Séries Iniciais

Dentro do Art. 214 da Constituição Federal de 1988, existe o estabelecimento do plano nacional da educação, que deve ser realizado por meio de ação dos diversos poderes públicos, a fim de:

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