Questão Q13165

Q13165 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Ciências

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei 9.394/1996, estabelece os princípios e diretrizes para a educação nacional no Brasil. Entre seus objetivos, destaca-se a promoção da educação para a cidadania e o pleno desenvolvimento do ser humano, compreendendo a valorização da diversidade e a formação para o exercício da cidadania.

Com base no texto e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta que descreve um dos princípios fundamentais da educação nacional.

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