Ano: 2026 Banca: CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Assistência Social
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.
Cabe à União assegurar processo nacional de avaliação do rendimento no ensino superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
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