Questão Q1489 · LDB – Lei 9.394/1996

Q1489 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Assistência Social

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.

A incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos pertence aos docentes, por constituir atividade diretamente relacionada ao plano de ensino.

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